Estabelece normas para uso do estacionamento do edifício Estácio de Sá e dá outras providências.

Institui meio hábil a apresentação das onclusões pertinentes a requerimento de acumulação de cargos.

Cessa os efeitos do ato que menciona.

Autoriza a inclusão de Secretaria de Estado à Central de Controle de Aposentadoria - CCPA.

Institui o Centro de Informação e Referência em Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro - CIRAP-RJ e dão outras providências.

Institui sem aumento de despesa a central de informações e atendimento ao servidor e dá outras providências.

Concede pensão vitalícia ao benefício que menciona.

Concede pensão vitalícia ao benefício que menciona.

Regulamenta o fornecimento e controle de senhas de acesso ao cadastro de pagamento do estado do Rio de Janeiro.

Revoga a resolução SARE nº 2945, de 05 de abril de 2002, pblicada no D.O. do RJ de 06 de abril de 2002.

Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.

Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.

Institui o Sistema de Registro de Preços na Superintendência de Suprimentos de Bens e serviços, da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação - SARE, e dá outras providências.

Institui comissão de licitação SARE para os fins que especifica.

Delega competência para prática dos atos que menciona.

Estabelecem normas para aquisição de bens com detentores de preços registrados por força de concorrências públicas para Registro de Preço.

estabelece normas para a prática das atividades relacionadas à análise das freqüências nas fichas de validação e comandos de pagamento individual.

Institui a comissão especial para fins que menciona, e dá outras providências.

Delega competência para autorização de despesa e dá outras providências.

Estabelece normas centralizando a movimentação dos servidores do poder executivo estadual.

Delega competência para prática dos atos que menciona.

Inclui membros da comissão de licitação SARE para o Registro de Preços para os fins que especifica.

Torna sem efeito exclusaõ de enquadramento da servidora que menciona e dá outras providências.

Retifica enquadramento formalizado nos termos da lei nº 1.236, de 25/11/87, e dá outras providências.

Retifica enquadramento de servidor nos termos da lei nº 1.236/87, c/c com a lei nº 1.457/89, e dá outras providências.

Enquadra servidora abrangida pela lei nº 1.698, de 23.8.90, no quadro de pessoal de apoio da Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências.

Enquadra servidor na categoria funcional que menciona, nos termos da lei Nº 1.179, de 21.07.87.

Enquadra servidor abrangido pela lei nº 1.698, de 23/08/90, no quadro geral de pessoal da Secretaria de Estado e Justiça, e dá outras providências.

Enquadra servidor que menciona, nos termos do decreto - lei nº 408/79 e lei nº 1.459/89, e dá outras providências.

Define a competência para a concessão de licença à gestante e para aleitamento materno na forma que menciona.

Cria a coordenação de acompanhamento e controle de informações e dá outras providências.

Enquadra ex-servidora nos termos da lei nº 1.348, de 22/09/88, e dá outras providências.

Enquadra ex-servidor nos termos da lei nº 1.348, de 22/09/88, e dá outras providências.

Enquadra ex-servidor nos termos da lei nº 1.348, de 22/09/88, e dá outras providências.

Exclui a servidora que menciona do enquadramento formalizado pela portaria nº 62, de 07/01/88.

Constitui comissão para o desenvolvimento e implantação do projeto denominado sistema permanente de atualização cadastral dos servidores do poder executivo do estado do Rio de Janeiro.

Enquadra ex-servidora nos termos da lei nº 1.348, de 22/09/88, e dá outras providências.

Autoriza a reedição do manual de redação oficial do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Delega competência para autorização de despesa e dá outras providências.

Designa os membros da comissão especial para adequação da lei nº 3835 de 13 de maio de 2002, no âmbito do governo do estado do Rio de Janeiro.

Enquadra servidor nos termos da lei nº 1.236, de 25/11/87, e dá outras providências.

Dispõe sobre o abono de faltas de servidores plantonistas.

Relaciona os bens e serviços comuns que podem ser licitados na modalidade pregão.

Dispõe sobre manifestação prévia do RIOPREVIDÊNCIA nos casos que menciona.

Dispõe sobre manisfestação prévia do RIOPREVIDÊNCIA nos casos que menciona.

Delaga competência para autorização de despesa e dá outras providências.

Estabelece os procedimentos previstos nos decretos nº 31.863 e nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, no âmbito do poder executivo do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre seqüência numérica para o ano de 2003 dos processos da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação.

Retifica enquadramento nos termos da lei nº1.552, de 23/10/89, e dá outras providências.

Retifica enquadramento da servidora nos termos da lei nº 1.459/89, e dá outras providências.

Enquadra servidor definitivamente no quadro de pessoal da área de saúde e higiene, da Secretaria de Estado de Saúde, e dá outras providências.

Designa os membros do Conselho Paritário para implantação do plano de cargos, carreiras e salários do pessola da área de saúde.

Enquadra servidor abrangido pela lei nº 1.698, de 23/08/1990, no quadro suplementar, do quadro de pessoal da área de saúde e higiene da Secretaria de Estado de Saúde, dá outras providências.

Institui comissão de pregão Sare para os fins que especifica.

Delega competência para a prática dos atos que menciona, dá outras providências.

Delega competência para autorização de despesa e dá outras providências.

Estabelece normas para o uso do estacionamento do edifício Estácio de Sá e dá outras providências.

Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.

Designa membros da Comissão permanente de licitação da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação.